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Condições Gerais e Privacidade

Utilização de Cookies

A utilização de cookies é uma prática usual na generalidade dos sites.

O que são cookies?
“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.

Para que servem os cookies?
Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e estatísticas dos websites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Que tipo de cookies utilizamos no site?
Existem dois tipos principais de cookies: os de sessão e os permanentes. Os cookies de sessão são temporários e só permanecem no arquivo de cookies até o utilizador sair do site, pelo que são destruídos quando fecha o browser. A informação obtida serve para analisar padrões de tráfego, o que facilita a identificação de problemas. Já os cookies permanentes ficam guardados até o utilizador apagá-los manualmente ou a data de validade expirar. São utilizados sempre que o utilizador faz uma nova visita ao site para um serviço mais personalizado, ajustando a navegação aos seus interesses.

Destes, utilizamos cookies para várias finalidades. Os cookies analíticos são utilizados anonimamente para efeitos estatísticos. Os cookies de funcionalidade guardam as preferências do utilizador. Os cookies de terceiros medem o sucesso de aplicações e podem ser utilizados para personalizar botões, menus, ícones e outras componentes de interface gráfica com dados do utilizador (denominados widgets).

Não armazenamos informação de identificação pessoal nos cookies que utilizamos. Também não usamos os cookies para direcionar publicidade aos nossos utilizadores em função da sua navegação, nem para outros fins publicitários próprios ou de terceiros.

Como pode gerir os cookies?
Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Pode configurar os cookies no menu "opções" ou "preferências" do seu browser.
Nota: Ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.

Gerir Preferências - Política dos Cookies

 

Política de Privacidade

Este site não recolhe automaticamente qualquer tipo de informação pessoal de quem o visita, possibilitando assim que o utilizador navegue anonimamente.

 

Livre fornecimento de dados e aceitação da presente política de privacidade

Qualquer utilizador poderá livremente optar por fornecer ou não os seus dados.

O preenchimento dos formulários neste site são compreendidos como introdução voluntária de dados e é entendida como declaração de aceitação por parte do utilizador da presente política de privacidade, bem como do tratamento e armazenamento desses dados, para os fins comerciais a que se destinam.

Os dados apenas serão divulgados a terceiros se tal for necessário para os fins comerciais a que se destinam, apenas serão fornecidos os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa.

Para maior interação com os clientes este site dispõe de uma secção de comentários, o seu preenchimento e divulgação é entendida como consentimento de aceitação por parte do utilizador da presente política de privacidade, bem como do tratamento e armazenamento do seu conteúdo.

Reservámos o direito de armazenar e usar os dados fornecidos pelo utilizador até declaração expressa deste a solicitar a sua eliminação.

Apenas conservamos os dados durante o período necessário para cumprir a finalidade que presidiu à sua recolha ou para tratamento posterior.

Quaisquer dados pessoais que nos forneça serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade, exigidas pela Lei de Proteção de Dados.

Asseguramos, tanto quanto é exigível e atendível, que foram adaptadas e organizadas as medidas técnicas adequadas neste site para proteger os dados pessoais contra a destruição, alteração e/ou difusão acidental ou ilícita, não autorizadas dos dados pessoais.

Qualquer tentativa de violação da base de dados do presente site será objeto de queixa-crime, conforme previsto na legislação portuguesa referente a bases de dados e poderá implicar responsabilidade civil e criminal.

Os seus dados serão tratados dentro do espaço da União Europeia.

 

Direito de acesso e retificação de dados pessoais

A qualquer momento, pode solicitar-nos, o acesso à informação que temos sobre si neste site e a retificação da informação caso esteja incorreta ou incompleta.

Se o tratamento depender do seu consentimento ou acordo e esse for efetuado por meios automatizados, tem direito ao envio dos dados pessoais anteriormente fornecidos, num formato informaticamente legível.

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado para que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.

Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito.

 

Direito ao apagamento dos dados ("direito a ser esquecido")

O titular dos dados pessoais tem o direito de pedir para apagar os seus dados, sem demora injustificada, temos a obrigação de apagar os dados pessoais quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
- Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
- O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
- O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.

 

Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos e tratados através deste site é Portodouro - Viagens e Turismo Unipessoal, Lda. com sede na Praceta D. Nuno Álvares Pereira, nº 20 - 3º Sala CN, 4450 - 218 Matosinhos com o número de Identificação Fiscal: 505093561, podendo qualquer interessado utilizar os seguintes contactos: Tlf. 229 389 933 (Chamada para a rede fixa nacional) - Tlm. 914 384 479 (Chamada para a rede móvel nacional) - E-mail: info@portodouro.com 

 

Alterações e Atualizações
Ocasionalmente, esta Política de Privacidade poderá ser alterada. A navegação neste site implica a aceitação da presente Política de Privacidade, pelo que recomendamos ao utilizador o acesso regular a esta secção do site, a fim de verificar a mais recente versão em vigor.

 

Organização

Portodouro - Viagens e Turismo Unipessoal, Lda., NIF Nº 505093561, Alvará RNAVT 4528/2014.

Sede:
Praceta D. Nuno Álvares Pereira, nº 20 - 3º Sala CN,
4450-218 Matosinhos

Loja:
Rua Conde Alto Mearim, 974
4450-030 Matosinhos

Reservas

As reservas deverão, sempre que possível, ser efectuadas por escrito e só serão consideradas efectivas após recepção do comprovativo de pagamento de 50% do preço total do cruzeiro. Restante pagamento até 1 semana antes da realização do cruzeiro.
O pagamento poderá ser efectuado por transferência, depósito bancário, PayPal ou cash na Agência.

Reclamações e Reembolsos

Só serão considerados as reclamações e os pedidos de reembolso que tiverem sido apresentados por escrito pelo reclamante à Portodouro, no prazo de 5 dias após terminado o serviço.

Alterações

A Portodouro reserva-se o direito de alterar os itinerários e os horários, substituir embarcações, substituir os meios de transporte por outros equivalentes, sempre que se verifiquem situações imprevistas alheias à sua vontade.

Comboio: Nos programas que incluem comboio, o horário está sujeito às alterações eventualmente introduzidas pela CP. No caso de existir dificuldades por parte da CP em fornecer o transporte de comboio, o trajecto será realizado em autocarro.

Cancelamentos

A Portodouro reserva-se o direito de cancelar, sem penalização para a Portodouro:

A realização dos cruzeiros, caso não se verifique o número mínimo de participantes, os quais serão reembolsados no valor com que confirmaram a reserva.
Más condições climatéricas, navegabilidade desfavorável, avarias nas eclusas de navegação, avarias nas embarcações, atrasos, imprevistos, greves, entre outros.
Uma vez feita a reserva, serão aplicáveis ao cliente as seguintes despesas de cancelamento da reserva:
    - 30 a 15 dias antes da partida: 50% do valor total da reserva
    - 14 a 1 dias antes da partida: 100% do valor total da reserva
    - Falta de comparência no dia da partida: 100% do valor total da reserva

Seguros

Os seguros existentes são os exigidos pela Lei Portuguesa.

Impostos

Todos os cruzeiros e circuitos incluem IVA à taxa em vigor.

Alternativa de litígios de consumo

LEI N.º 144/2015 DE 8 DE SETEMBRO

Em caso de litígios podem recorrer às seguintes entidades de Resolução Alternativa de Litígios:

  1. Provedor do Cliente das Agências de viagens, em http://www.provedorapavt.com/
  2. Comissão Arbitral do Turismo de Portugal em http://www.turismodeportugal.pt/
  3. Outras Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) disponíveis em http://www.consumidor.pt, em Lista de Entidades RAL